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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 13:45
Suposta omissão. Ausência de enfrentamento expresso da aplicabilidade do princípio da intervenção mínima.
Fins de prequestionamento. Desnecessidade. Distorção da finalidade dos aclaratórios. Inadequação da via eleita.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:36
TSE e Kwai lançam conteúdo para enfrentamento da desinformação
Aplicativo de vídeos curtos divulga série de conteúdos e de ferramentas que vão auxiliar no acesso a informações oficiais sobre o processo eleitoral.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2020 - 10:39
Soluções Jurídicas para o enfrentamento da atual crise
A presente análise apresenta alternativas jurídicas para enfrentar a atual crise, sendo possível minimizar os seus efeitos danosos através de tomada de medidas nas mais diversas áreas do Direito, todas apresentadas no artigo.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:00
Justiça manda afastar prefeito acusado de pedofilia
Mandado será emitido e enviado ao município para oficializar afastamento
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 21:06
Engenheiro é condenado por pedofilia na internet
O acusado foi identificado através da ?Operação Carrossel?, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2008, que tinha como objetivo encontrar, em todo território nacional, indivíduos que estavam publicando material pedófilo na internet
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:45
Pedofilia: Juiz condena réus a 787 anos
O juiz titular da 2ª Vara Criminal, Jarbas Lacerda de Miranda, sentenciou ontem sete réus a penas que somadas chegam a 787 anos e cinco meses de prisão.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:12
MPF/PB denuncia acusado de pedofilia
O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:46
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:10
Lolita de Nabokov. Violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil
A leitura de Lolita suscita o gravíssimo problema da pedofilia e da violência sexual contra a
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 19:40
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 18:31
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:51
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:00
Governo e organizações lançam Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional
Documento traz uma série de perguntas, e passo a passo para que as intuições públicas sejam capazes de identificar problemas dessa natureza
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 13:34
Decretada prisão preventiva de acusado de pedofilia
O Juiz frisou que o réu está colocando em risco a integridade física e psicológica de outras crianças, pois se trata de pedófilo contumaz
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:19
Senado aprova projeto contra pedofilia na internet
O projeto permite a infiltração de agentes na rede para investigar casos de pedofilia
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 13:51
Projeto institui sistema nacional de informações sobre Covid-19
Objetivo é contribuir para o enfrentamento da doença no Brasil.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 10:53
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Array Publicado em 2008-01-03T13:59:00+00:00